Validação será exigida para contratar e manter linhas, com implementação gradual e procedimentos alternativos quando a autenticação não for possível.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a obrigatoriedade de validação biométrica para usuários de telefonia móvel a partir de 2027. A medida será exigida para contratar e manter linhas telefônicas e tem o objetivo de coibir fraudes, identificando o titular da linha.
A validação será feita por reconhecimento facial com prova de vida e comparada com bases de dados já existentes, públicas ou privadas. O procedimento deverá estar disponível nos canais presenciais das operadoras, além dos sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.
Se a autenticação biométrica não for possível, a norma da Anatel exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.
A implementação será gradual. Para novas contas pré-pagas, o prazo para uso da biometria será 30 de setembro de 2027; para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.
Usuários de contas antigas que ainda não tenham sido cadastrados precisarão fazê-lo até janeiro de 2029. As linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, “Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel”